Marcio Sarmento

Campina Grande (PB)

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Sobre mim

Advogado Graduado pela UEPB. Mestrando em CiênciaPolítica pela UFCG Especialista em Direito Público (com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos) pela FAEL. Professor da CESREI da Pós-Graduação (Especialização). Professor do IEL/FIEPB.

Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 62%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Penal, 37%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Comentários

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Marcio Sarmento

Comentário · há 4 anos

Acordo de Não Persecução Penal

Claudinei Torres Pacheco · há 4 anos

Parabéns pelo excelente texto!

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Recomendações

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Claudinei Torres Pacheco

Artigo · há 4 anos

Acordo de Não Persecução Penal

O Acordo de Não Persecução Penal, também conhecido pela sigla ANPP, é um instituto despenalizador inserido no Ordenamento Jurídico Brasileiro por força da Lei nº 13.964/2019 (Pacote Anticrime), e...

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Eduardo Pedro Gonçalves

Comentário · há 6 anos

Estratégias para se defender de execução de taxa condominial

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Parabéns Dr. !!! Genial a questão da iliquidez do título e a falta de previsão nas convenções e regulamentos internos. O contrário é muito comum: aumenta-se o valor sem muitos cuidados com a adimplência e da-lhe cobrança ao condômino. Parabéns!

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Guilherme Mioto

Comentário · há 6 anos

Estratégias para se defender de execução de taxa condominial

Rafael Rocha Filho · há 6 anos

Comungo da observação de que não há nada errado ou lamentável no artigo. Se houver espaço para qualquer uma das teses apresentadas, dentre outras, é porque a cobrança esta em desacordo com a Lei e a defesa esta fazendo seu papel de equilíbrio e justiça.

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